11/07/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 09:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 09:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 08:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 08:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023619-25.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARCIO ISAQUIEL DA COSTA BEZERRAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 19:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 19:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2025 07:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 13:09

Conclusão para despacho
30/04/2025 13:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/04/2025 10:54

Protocolizada Petição
16/04/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:25

Trânsito em Julgado
31/03/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 16:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/02/2025 13:51

Conclusão para julgamento
18/02/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
13/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 18:20

Protocolizada Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 17:59

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 17:06

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:06

Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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