02/09/2025 14:46

Protocolizada Petição
02/09/2025 14:46

Protocolizada Petição
01/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
29/08/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 0016932-32.2024.8.27.2706/TO AUTOR: HELENA COUTINHO NASCIMENTOADVOGADO(A): AUGUSTO ALVES DOS SANTOS FRAZÃO (OAB TO011286)ADVOGADO(A): JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES (OAB TO009770)RÉU: UNIMED SAO JOSE DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): LIGIA MACAGNANI FLORIANO (OAB SP223456)ADVOGADO(A): MARIANA NUNES LUCIO (OAB SP419688) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir provas, no prazo de cinco dias, especificando-as em caso positivo.

Defiro a cota ministerial.

Notifique-se a médica Dra.

Suzana Novais Teixeira (CRM 12165) para emita laudo médico circunstanciado, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de reavaliar e apresentar esclarecimentos sobre a carga horária prescrita para a terapia de psicologia – ABA (80horas/mês – 04horas/dia somente de psicologia), esclarecendo os objetivos terapêuticos a ser alcançados, considerando a idade da criança, a possível superestimulação sensorial, bem como a necessidade de compatibilizar todas as demais terapias prescritas e outros direitos assegurados à criança, como educação inclusiva, a parentalidade positiva (convivência familiar) e o direito de brincar (lazer); Notifique-se a clínica que a requerente está realizando as terapias para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, laudo circunstanciado da psicóloga, especialista em ABA, que realiza as terapias de psicologia/ (terapia ABA), esclarecendo acerca da carga horária semanal e mensal das terapias, a avaliação psicológica da paciente, os métodos utilizados, os objetivos terapêuticos projetados e os alcançados, bem como os possíveis sinais de superestimulação e os sinais comportamentais e risco de possível regressão no tratamento da paciente.

Cumpra-se. Araguaína- TO, data do protocolo eletrônico.
28/08/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 17:20

Conclusão para despacho
28/08/2025 17:20

Lavrada Certidão
28/08/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 14:28

Conclusão para despacho
28/08/2025 01:52

Protocolizada Petição
28/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 00:00

Protocolizada Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 09:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 09:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 07:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 07:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 0016932-32.2024.8.27.2706/TO AUTOR: HELENA COUTINHO NASCIMENTOADVOGADO(A): AUGUSTO ALVES DOS SANTOS FRAZÃO (OAB TO011286)ADVOGADO(A): JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES (OAB TO009770) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão do processo.

Intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após decurso de prazo, ouça-se o Ministério Público em igual período.

Cumpra-se.

Intimem-se.

A-TO, data do protocolo eletrônico.
30/06/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/06/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 15:48

Conclusão para despacho
25/02/2025 20:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:41

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 13:53

Conclusão para despacho
25/11/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
05/11/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 16:23

Protocolizada Petição
05/11/2024 14:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/10/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:10

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
28/10/2024 17:13

Conclusão para despacho
14/10/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 15:11

Protocolizada Petição
14/10/2024 15:10

Protocolizada Petição
26/09/2024 13:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/09/2024 15:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/09/2024 13:27

Conclusão para despacho
24/09/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA3ECIVJ para TOARAEINFJJ)
24/09/2024 16:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento Comum Infância e Juventude
23/09/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
23/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:56

Decisão - Declaração - Incompetência
22/08/2024 16:50

Conclusão para despacho
22/08/2024 16:49

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 16:49

Lavrada Certidão
22/08/2024 16:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2024 16:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HELENA COUTINHO NASCIMENTO - Guia 5542879 - R$ 150,00
22/08/2024 16:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HELENA COUTINHO NASCIMENTO - Guia 5542878 - R$ 230,00
22/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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