23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004921-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ALCIENE CARNEIRO ALENCARADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 131 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:39

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 09:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 07:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004921-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ALCIENE CARNEIRO ALENCARADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
30/06/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
30/06/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/06/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2025 11:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
08/04/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/04/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
01/04/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/04/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 13:15

Conclusão para decisão
24/03/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
24/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/03/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
24/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/03/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 14:03

Conclusão para despacho
28/02/2025 14:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
26/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:28

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
26/02/2025 11:28

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/02/2025 11:27

Trânsito em Julgado
26/02/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
19/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2025 18:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/02/2025 16:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/02/2025 12:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
14/02/2025 13:26

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:55

Conclusão para julgamento
28/01/2025 12:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/01/2025 23:50

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/12/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/12/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/11/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/11/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
22/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 18:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/11/2024 18:14

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
28/10/2024 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 14:18

Conclusão para julgamento
25/10/2024 11:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/10/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Incluído em mesa para julgamento - 17/10/2024 13:02:17)
04/09/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 17:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/08/2024 16:59

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 187
25/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
25/07/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 11:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 86
14/05/2024 12:40

Conclusão para despacho
14/05/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/05/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/05/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/05/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/05/2024 10:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
25/04/2024 01:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/04/2024 13:47

Conclusão para despacho
04/04/2024 13:47

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/04/2024 13:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
27/03/2024 08:34

Protocolizada Petição
26/03/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/03/2024 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/02/2024 13:08

Conclusão para julgamento
28/02/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/02/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:08

Protocolizada Petição
22/02/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 19:21

Despacho - Determinação de Citação
14/02/2024 14:37

Conclusão para despacho
14/02/2024 14:37

Processo Corretamente Autuado
09/02/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00