07/07/2025 17:24

Conclusão para julgamento
04/07/2025 09:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 09:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002909-36.2024.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: ALCELIDES BATISTAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 13/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 19:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 19:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2025 15:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/04/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2025 18:25

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 17:02

Conclusão para despacho
13/02/2025 16:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUAJEFP
05/02/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:27

Trânsito em Julgado
29/01/2025 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2024 13:27

Conclusão para julgamento
03/12/2024 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/11/2024 13:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/10/2024 17:36

Encaminhamento Processual - TOGUAJEFP -> TO4.05NJE
30/10/2024 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUAJEFP -> NACOM
29/10/2024 17:30

Conclusão para despacho
22/10/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:15

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 17:06

Conclusão para despacho
10/10/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 12:58

Despacho - Determinação de Citação
12/09/2024 17:45

Conclusão para despacho
12/09/2024 17:44

Processo Corretamente Autuado
09/09/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000255-25.2024.8.27.2738

Ethore Rogerio Bertunes Branco

Maria Lelia de Castro Bertunes

Advogado: Ludne Nabila de Oliveira Barroso

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/02/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0005982-89.2024.8.27.2729

Patricia Nery da Silva

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0015626-56.2024.8.27.2729

Eclivia Aparecida Martins Santana

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000965-15.2023.8.27.2727

Mariluse Costa Ribeiro Faria

Laci Maria Costa Ribeiro

Advogado: Pollyana Lopes Assuncao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/10/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0002864-32.2024.8.27.2721

Adailton Pereira Arruda

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/09/2024 15:13

Exibir Processo