15/07/2025 11:09

Conclusão para despacho
04/07/2025 09:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 09:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002864-32.2024.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: ADAILTON PEREIRA ARRUDAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 19:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 19:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/06/2025 03:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUAJEFP
26/05/2025 13:28

Conta Atualizada
23/05/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
22/05/2025 12:42

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 13:50

Conclusão para despacho
20/03/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 13:50

Conclusão para despacho
04/02/2025 13:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/01/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:15

Trânsito em Julgado
23/10/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2024 16:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/10/2024 23:16

Protocolizada Petição
15/10/2024 15:46

Protocolizada Petição - (TO012412)
15/10/2024 15:44

Protocolizada Petição
15/10/2024 14:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/10/2024 14:28

Conclusão para despacho
25/09/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:58

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 14:31

Conclusão para despacho
16/09/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 10:59

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 15:32

Conclusão para despacho
05/09/2024 15:32

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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