10/07/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035287-21.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DEBLUA MACHADO PEREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 30/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 17:57

Conta Atualizada
30/06/2025 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/04/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 12:36

Conclusão para decisão
17/03/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 13:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/02/2025 22:51

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 13:51

Conclusão para despacho
13/02/2025 12:09

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:12

Trânsito em Julgado
17/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 11:12

Conclusão para julgamento
01/11/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 08:24

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 13:00

Conclusão para despacho
27/08/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/08/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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