04/07/2025 08:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008940-58.2023.8.27.2737/TO REQUERENTE: FLORACY DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito, prazo de 15 dias. Após manifestação, volte os autos conclusos. Ao cartório expeça-se o necessário. Cumpra-se. Porto Nacional-TO, data certificada pelo sistema.

Jordan Jardim Juiz de Direito
30/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:40

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 13:44

Conclusão para despacho
07/04/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/12/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/11/2024 18:02

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
11/11/2024 16:13

Trânsito em Julgado
04/11/2024 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/10/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:40

Lavrada Certidão
10/09/2024 14:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00089405820238272737/TJTO
10/06/2024 14:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
10/06/2024 14:49

Lavrada Certidão
07/06/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2024 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
26/03/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/03/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/03/2024 12:05

Conclusão para julgamento
04/03/2024 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
06/02/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/12/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 09:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/08/2023 14:23

Conclusão para despacho
28/08/2023 14:22

Processo Corretamente Autuado
28/08/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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