08/07/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 08:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 07:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0025415-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOSÉ FILHO SOARES PEREIRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 24/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 19:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:06

Lavrada Certidão
24/06/2025 12:56

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
24/06/2025 12:56

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/06/2025 12:55

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/06/2025 12:55

Trânsito em Julgado
24/06/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/06/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/06/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
11/06/2025 11:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/06/2025 17:17

Conclusão para despacho
26/11/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 14:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Recurso Interno - Monocrático
23/10/2024 16:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/10/2024 16:18

Conclusão para despacho
21/10/2024 16:18

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/10/2024 11:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/10/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
18/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/10/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/08/2024 14:45

Conclusão para julgamento
27/08/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 12:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:03

Despacho - Determinação de Citação
12/07/2024 12:50

Conclusão para despacho
11/07/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 20:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/06/2024 13:59

Conclusão para despacho
25/06/2024 13:59

Processo Corretamente Autuado
21/06/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014206-85.2024.8.27.2706

Joao Martins Reis

Francisco Coelho de Oliveira

Advogado: Jose Tito de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/04/2025 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0014206-85.2024.8.27.2706

Joao Martins Reis

Elza Maria Dias de Sousa

Advogado: Jose Tito de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0012484-50.2023.8.27.2706

Edivan Rodrigues Silva

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Izabella Martins Viana

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/10/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0012484-50.2023.8.27.2706

Edivan Rodrigues Silva

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Sofia Coelho Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0015093-63.2025.8.27.2729

Sophia Martins Viana

Estado do Tocantins

Advogado: Joao Batista Lucena Viana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2025 16:55

Exibir Processo