04/07/2025 08:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 08:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 07:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 07:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000230-18.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00004611620218272715/TO)RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANA PAULA AQUINO PINTOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 01/04/2025 - Juntada Informações
02/07/2025 19:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:46

Juntada - Informações
24/03/2025 17:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00169333520248272700/TJTO
07/01/2025 15:54

Lavrada Certidão
04/10/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 39 Número: 00169333520248272700/TJTO
03/10/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/09/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
20/06/2024 12:34

Conclusão para despacho
24/04/2024 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRISEUN
24/04/2024 12:58

Juntada - Informações
24/04/2024 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2024 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> COJUN
23/04/2024 17:07

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 17:34

Conclusão para despacho
12/12/2023 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:35

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento Provisório de Sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/09/2023 11:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Adicional de Transferência - Para: Adicional por Tempo de Serviço
14/09/2023 11:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Adicional por Tempo de Serviço - Para: Adicional de Transferência
12/09/2023 19:43

Despacho - Mero expediente
20/04/2023 17:09

Conclusão para despacho
18/04/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:14

Despacho - Mero expediente
20/01/2023 14:23

Conclusão para despacho
20/01/2023 14:22

Processo Corretamente Autuado
18/01/2023 15:17

Distribuído por dependência - Número: 00004611620218272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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