10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 11:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 09:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023140-60.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DORISON TAVARES DE MACEDOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 30/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 69 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 19:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/06/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/06/2025 15:52

Lavrada Certidão
25/06/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 11:17

Lavrada Certidão
24/03/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:38

Decisão - Outras Decisões
19/02/2025 16:09

Conclusão para despacho
04/02/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/01/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/01/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 12:27

Conclusão para decisão
24/12/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:59

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 17:02

Conclusão para despacho
04/12/2024 17:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/12/2024 17:02

Trânsito em Julgado
04/12/2024 16:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
29/11/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/11/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/09/2024 12:18

Conclusão para julgamento
17/09/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 13:00

Despacho - Determinação de Citação
14/06/2024 12:26

Conclusão para despacho
14/06/2024 12:25

Processo Corretamente Autuado
07/06/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025891-59.2020.8.27.2729

Susane Amaral Terra de Queiroz

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/07/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0027491-18.2020.8.27.2729

Maria Josina Pegoraro Castilho

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0027903-12.2021.8.27.2729

Evesson Farias de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0012920-71.2022.8.27.2729

Municipio de Palmas

Esly de Abreu Oliveira Mourao

Advogado: Thiago Goncalves Guimaraes de Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/04/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0012350-17.2024.8.27.2729

Teisley Dias Melo

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/04/2024 15:56

Exibir Processo