10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/07/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027903-12.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EVESSON FARIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 30/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 111 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 19:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:03

Lavrada Certidão
25/06/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 18:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/03/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/02/2025 15:54

Conta Atualizada
18/02/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/02/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
04/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/01/2025 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 20:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 15:07

Conclusão para decisão
28/01/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/01/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/11/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:39

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 13:38

Conclusão para despacho
19/09/2024 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/09/2024 13:38

Processo Reativado
19/09/2024 12:56

Protocolizada Petição
04/07/2024 16:51

Baixa Definitiva
02/07/2024 14:22

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
02/07/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:06

Trânsito em Julgado
12/06/2024 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/05/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/05/2024 12:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/04/2024 13:21

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/04/2024 14:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 17:28

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2024 17:02

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/11/2022 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/11/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/10/2022 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 14:18

Conclusão para julgamento
14/10/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:28

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:43

Conclusão para decisão
04/04/2022 15:45

Despacho - Mero expediente
29/11/2021 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2021 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/11/2021 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2021 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2021 07:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
09/11/2021 19:21

Conclusão para julgamento
08/11/2021 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2021 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 12:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/10/2021 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2021 17:14

Despacho - Mero expediente
29/07/2021 16:08

Conclusão para despacho
29/07/2021 16:08

Processo Corretamente Autuado
29/07/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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