21/07/2025 10:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028017832025
21/07/2025 10:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028017822025
18/07/2025 13:56

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
14/07/2025 16:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028017832025
14/07/2025 15:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028017822025
14/07/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/07/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 08:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008180-02.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: NELMA DE SOUSA MOTAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Foi realizado o pagamento da ROPV do evento 79, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação.

Ante o exposto, extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC.

Expeça-se o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu Advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins. Defiro o pedido de expedição de alvará em separado, referente aos honorários contratuais, no percentual de 30%, conforme evento 93, CONTR2.

Expeçam-se os alvarás, observando os dados bancários indicados na petição de evento 126, CUMPR_SENT1 Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Palmas–TO data certificada pelo sistema.
30/06/2025 11:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 10:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/06/2025 14:27

Conclusão para julgamento
30/05/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 01:34

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/05/2025 23:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/05/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
06/03/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
05/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/02/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/02/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
20/02/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/02/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/12/2024 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/12/2024 13:39

Conclusão para decisão
26/11/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/11/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/11/2024 16:37

Conta Atualizada
18/11/2024 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/11/2024 17:52

Trânsito em Julgado
08/10/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/10/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/10/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/10/2024 16:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
01/10/2024 13:52

Conclusão para decisão
26/09/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 11:39

Protocolizada Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 14:39

Conclusão para despacho
08/08/2024 14:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/08/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 10:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
23/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:05

Trânsito em Julgado
12/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2024 14:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/06/2024 16:29

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2024 14:46

Conclusão para julgamento
21/05/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 14:18

Conclusão para despacho
06/03/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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