TJTO - 0003364-68.2023.8.27.2710

26/06/2025 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECRI

24/06/2025 19:59

Recebidos os autos

19/12/2024 18:25

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003364682023827271020241219182520

18/12/2024 22:28

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

18/12/2024 22:27

Decisão - Outras Decisões

18/12/2024 11:12

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

18/12/2024 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

18/12/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/12/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/12/2024 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/11/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

13/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024 17:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/11/2024 17:14

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

17/09/2024 13:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

17/09/2024 13:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/09/2024 15:51

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/09/2024 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/08/2024 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC

28/08/2024 14:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/08/2024 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/08/2024 14:18

Recebimento - Retorno do MP com ciência

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/08/2024 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 17:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02

30/07/2024 17:13

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

30/07/2024 17:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09

30/07/2024 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

30/07/2024 15:48

Juntada - Documento - Voto

22/07/2024 14:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/07/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2024 12:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

12/07/2024 17:38

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCR02

12/07/2024 17:38

Juntada - Documento - Relatório

11/07/2024 17:56

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09

11/07/2024 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 16:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02

05/07/2024 16:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

05/07/2024 13:40

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09

04/07/2024 23:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/07/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2024 17:11

Recebimento - Retorno do MP com ciência

03/07/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/07/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 17:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02

02/07/2024 17:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

02/07/2024 16:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09

02/07/2024 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

02/07/2024 16:02

Juntada - Documento - Voto

27/06/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2024 14:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/06/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 12:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

17/06/2024 17:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCR02

17/06/2024 17:15

Juntada - Documento - Relatório

23/05/2024 17:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

23/05/2024 16:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB09)

23/05/2024 16:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> DISTR

23/05/2024 16:13

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

11/04/2024 14:38

Remessa Interna - CCR01 -> SGB02

11/04/2024 14:38

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

11/04/2024 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/04/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 08:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCR01

27/03/2024 08:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

26/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio