24/06/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
24/06/2025 18:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025
17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555526/2025
17/06/2025 17:23

Protocolizada Petição 555526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
16/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025 14:30

Conheço do agravo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
05/02/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
05/02/2025 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78168/2025
05/02/2025 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/02/2025 18:18

Protocolizada Petição 78168/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2025
03/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
29/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
23/01/2025 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00