TJTO - 0048486-13.2024.8.27.2729

1ª instância - 3° Nucleo de Justica 4.0, Apoio Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA LOPES

CPF *57.***.*51-65

Advogados

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB: 006905/TO

CPF *44.***.*51-16

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB: 005135/TO

CPF *30.***.*34-37

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

CPF *08.***.*10-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/08/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2025 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0048486-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 26/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO

  • 26/08/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 12:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 22:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 01/08/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0048486-13.2024.8.27.2729/TOAUTOR: MARCIA LOPESADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil: REJEITO o pedido de indenização por danos morais.

    Em razão da sucumbência recíproca, CONDENO ambas as partes ao pagamento ?pro rata? das custas e despesas processuais, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 85, §2°, c/c artigo 86, caput, ambos do Código de Processo Civil, devendo cada parte arcar com metade do valor.

    Quanto à parte autora, suspendo a exigibilidade, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça.

    Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

    Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

    Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

    Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Palmas/TO, data certificada no sistema.

  • 30/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 13:30

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 24/07/2025 16:49

    Conclusão para julgamento

  • 22/07/2025 23:21

    Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI

  • 22/07/2025 17:14

    Decisão - Outras Decisões

  • 22/07/2025 14:33

    Conclusão para despacho

  • 12/07/2025 00:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2025 11:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/07/2025 08:40

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 04/07/2025 08:39

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 03/07/2025 22:52

    Protocolizada Petição

  • 03/07/2025 07:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 03/07/2025 07:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0048486-13.2024.8.27.2729/TO AUTOR: MARCIA LOPESADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias: a) Especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, estabelecendo uma relação clara e direta entre a prova pretendida, a questão de fato exposta na lide e o que se pretende atestar com ela, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) Caso a prova pretendida pela parte não possa ser produzida por ela mesma, deverá ser articulado, de forma coerente e juridicamente fundamentada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual a parte adversa deveria produzir a prova, de modo a convencer o Juízo acerca da eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após o cotejo da petição inicial, contestação, réplica e dos elementos documentais porventura já acostados aos autos, verificando-se a existência de matérias admitidas ou não impugnadas, as partes deverão indicar as questões de direito que entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

    Oportunamente, voltem conclusos.

    Palmas, 27/06/2025.   ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição      

  • 27/06/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:36

    Despacho - Mero expediente

  • 26/06/2025 13:40

    Conclusão para despacho

  • 18/06/2025 17:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 14:15

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

  • 22/05/2025 14:15

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 22/05/2025 14:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 10

  • 22/05/2025 12:43

    Protocolizada Petição

  • 21/05/2025 18:36

    Juntada - Certidão

  • 19/05/2025 14:45

    Protocolizada Petição

  • 06/05/2025 16:47

    Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

  • 21/03/2025 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2025 10:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 13/02/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/02/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/02/2025 14:34

    Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 22/05/2025 14:00

  • 21/11/2024 17:29

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 19/11/2024 14:56

    Conclusão para despacho

  • 19/11/2024 14:56

    Processo Corretamente Autuado

  • 19/11/2024 14:55

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCIA LOPES - Guia 5608340 - R$ 101,41

  • 19/11/2024 14:55

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCIA LOPES - Guia 5608339 - R$ 157,11

  • 14/11/2024 17:43

    Protocolizada Petição

  • 13/11/2024 17:53

    Protocolizada Petição

  • 13/11/2024 17:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/11/2024 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025806-06.2024.8.27.2706

W C dos Santos M Xavier LTDA

Leticia Stephany Martins Oliveira

Advogado: Cristiane Delfino Rodrigues Lins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0001280-79.2023.8.27.2715

Moises Moraes da Silva

Humberto Alves de SA

Advogado: Thiago Cabral Falcao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/06/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0001572-64.2023.8.27.2715

Elvira Alves de Souza

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/08/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0006979-03.2023.8.27.2731

Helena Pro Nutritive Hair LTDA

Neusivania Aires da Silva

Advogado: Davi Vieira da Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/12/2023 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0000029-07.2025.8.27.2731

Valdivino Rodrigues da Silva - O Goiano

Leticia Macedo

Advogado: Theo Guilherme Laufer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/01/2025 23:26

Exibir Processo