21/07/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 08:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 08:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 07:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 07:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001346-20.2023.8.27.2728/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: JOÃO LUIZ GUIMARÃES GUERRAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 27/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 49 - 27/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:22

Lavrada Certidão
27/06/2025 17:22

Trânsito em Julgado
26/06/2025 19:24

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00013462020238272728/TJTO
07/03/2025 15:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
07/03/2025 15:01

Lavrada Certidão
07/03/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2024 14:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
10/12/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 10:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/11/2024 14:38

Conclusão para julgamento
18/10/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2024 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/09/2024 13:09

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.04NFA
03/09/2024 17:46

Conclusão para julgamento
06/08/2024 11:34

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 17:52

Conclusão para despacho
07/06/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2024 13:35:10)
04/04/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 22:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/11/2023 15:36

Conclusão para despacho
16/11/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 20:36

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 17:33

Conclusão para despacho
12/09/2023 17:33

Lavrada Certidão
12/09/2023 17:32

Processo Corretamente Autuado
11/09/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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