07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 08:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 08:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 07:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 07:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001696-17.2023.8.27.2725/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ADAELTON RODRIGUES MACIELADVOGADO(A): MARINOLIA DIAS DOS REIS (OAB TO001597)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 27/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 47 - 27/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:30

Lavrada Certidão
27/06/2025 17:30

Trânsito em Julgado
26/06/2025 19:24

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00016961720238272725/TJTO
27/02/2025 17:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
27/02/2025 17:35

Lavrada Certidão
27/02/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
28/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
16/01/2025 21:23

Protocolizada Petição
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2024 14:34

Protocolizada Petição
04/12/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/10/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/10/2024 17:11

Conclusão para julgamento
05/08/2024 12:01

Encaminhamento Processual - TOMIR1ECIV -> TO4.04NFA
05/08/2024 11:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/07/2024 12:18

Conclusão para julgamento
25/04/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/02/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:49

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 16:22

Conclusão para despacho
08/12/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 22:08

Protocolizada Petição
23/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 14:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2023 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO GLÓRIA AZEVEDO (por substituição em 26/07/2023 17:40:12)
26/07/2023 13:23

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
20/07/2023 17:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/07/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2023 17:39

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
20/07/2023 13:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/07/2023 12:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/07/2023 12:20

Conclusão para despacho
11/07/2023 12:19

Processo Corretamente Autuado
10/07/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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