15/07/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 08:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 08:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 07:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 07:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000461-50.2024.8.27.2702/TOAUTOR: DERIVAN MORAIS GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ PAULO NEGRÃO GOMES (OAB TO08273A)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria híbrida (urbana ? rural), formulado por DERIVAN MORAIS GOMES DE SOUZA, restando condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança fica sob condição suspensiva, pelo período de cinco anos, por ser a parte vencida beneficiária da assistência judiciária gratuita, resolvendo-se o mérito, nos termos dos artigos 85, § 2º, 98, § 3º e 487, inciso I do Código de Processo Civil.
30/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/05/2025 15:19

Conclusão para julgamento
29/05/2025 15:19

Audiência - de Instrução - realizada - Local Gabinete do Juiz - 27/05/2025 17:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 42
28/05/2025 11:01

Publicação de Ata
27/03/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/03/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/03/2025 11:10

Audiência - de Instrução - designada - Local Gabinete do Juiz - 27/05/2025 17:00
07/12/2024 10:58

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 04:15

Conclusão para despacho
02/12/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOALV1ECIVJ para TOARU1ECIVJ)
30/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:25

Decisão - Declaração - Incompetência
12/11/2024 13:22

Conclusão para decisão
12/11/2024 13:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/11/2024 13:18

Conclusão para julgamento
11/11/2024 17:10

Protocolizada Petição
21/10/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 17:42

Conclusão para despacho
18/10/2024 17:42

Lavrada Certidão
26/06/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/06/2024 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2024 13:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 12/11/2024 17:00
12/06/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 14:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/04/2024 22:01

Conclusão para decisão
09/04/2024 22:00

Processo Corretamente Autuado
09/04/2024 22:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/04/2024 17:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DERIVAN MORAIS GOMES DE SOUZA - Guia 5441997 - R$ 183,56
09/04/2024 17:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DERIVAN MORAIS GOMES DE SOUZA - Guia 5441996 - R$ 280,34
09/04/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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