09/07/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
04/07/2025 08:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
04/07/2025 08:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 07:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 07:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0027816-90.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) SENTENÇA As partes apresentaram acordo no evento 144, ACORDO1.

Verifico que: - as partes são capazes de direitos e obrigações no mundo civil; - o objeto é lícito e relativo à direito disponível; - a forma ou solenidade do acordo (escrita) obedece ao requisito legal; - embora uma das partes não esteja representada por advogado, assinou os termos do acordo que faz direta e inequívoca menção ao processo.

ACORDO que fica HOMOLOGADO e o processo extinto com resolução de mérito (art. 487, III, "b", CPC). Tendo em vista que as partes acordaram antes da sentença, ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes, inteligência do art. 90, § 3° do CPC. Honorários advocatícios conforme o acordo.

Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a baixa no sistema. Intimem-se.
27/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/06/2025 13:55

Conclusão para julgamento
24/06/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
24/06/2025 17:32

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - 24/06/2025 17:00. Refer. Evento 121
24/06/2025 17:03

Protocolizada Petição
24/06/2025 16:57

Protocolizada Petição
23/06/2025 20:01

Juntada - Certidão
10/06/2025 17:25

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
12/05/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
29/04/2025 17:24

Juntada - Informações
11/04/2025 13:18

Conclusão para despacho
11/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
10/04/2025 15:10

Protocolizada Petição
25/03/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
18/03/2025 12:34

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 125
17/03/2025 16:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
13/03/2025 11:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
12/03/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
12/03/2025 15:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
12/03/2025 15:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/03/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/03/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/03/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/03/2025 15:26

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 24/06/2025 17:00
09/12/2024 16:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/11/2024 14:46

Protocolizada Petição
28/08/2024 16:39

Conclusão para julgamento
05/08/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
19/07/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:46

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 16:36

Conclusão para despacho
15/07/2024 15:53

Protocolizada Petição
13/05/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/05/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
11/04/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
14/03/2024 15:25

Juntada - Informações
13/03/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:16

Decisão - Outras Decisões
13/03/2024 14:54

Conclusão para decisão
13/03/2024 14:54

Juntada - Informações
12/03/2024 18:02

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 13:25

Conclusão para despacho
11/03/2024 17:23

Protocolizada Petição
27/02/2024 13:16

Lavrada Certidão
25/02/2024 15:15

Protocolizada Petição
24/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
05/02/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
11/01/2024 13:50

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
07/12/2023 17:43

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 16:37

Conclusão para despacho
21/11/2023 16:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/11/2023 08:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
31/10/2023 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/10/2023 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
15/09/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00278169020208272729
09/08/2023 15:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00278169020208272729
29/05/2023 17:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
10/04/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/03/2023 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
01/12/2022 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
27/10/2022 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2022 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2022 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2022 20:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/06/2022 17:52

Conclusão para julgamento
13/06/2022 16:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/04/2022 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/04/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/04/2022 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2022 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2022 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2022 21:57

Despacho - Mero expediente
04/10/2021 15:12

Conclusão para despacho
20/09/2021 16:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/09/2021 15:30

Protocolizada Petição
03/09/2021 15:51

Despacho - Mero expediente
25/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/08/2021 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2021 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2021 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2021 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2021 10:21

Decisão - Outras Decisões
28/06/2021 15:58

Conclusão para despacho
17/06/2021 10:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/06/2021 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/05/2021 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2021 17:30

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/03/2021 19:51

Conclusão para decisão
28/01/2021 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/01/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 17:17

Protocolizada Petição
27/11/2020 11:37

Protocolizada Petição
06/11/2020 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2020 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2020 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 15:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 15:46

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
09/10/2020 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2020 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2020 16:50

Protocolizada Petição
07/10/2020 16:59

Juntada - Informações
02/10/2020 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/10/2020 17:38:50)
02/10/2020 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Ato ordinatório praticado - 02/10/2020 17:38:50)
02/10/2020 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020 14:56

Despacho - Mero expediente
23/07/2020 19:33

Conclusão para despacho
23/07/2020 19:33

Processo Corretamente Autuado
16/07/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00