04/09/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0011682-52.2023.8.27.2706/TO AUTOR: TEREZA TAVARES SIQUEIRAADVOGADO(A): FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRA (OAB TO04265A) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pleito de reconsideração e mantenho a decisão do evento 68 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Prossiga-se com a conclusão para julgamento.

Araguaína, 13 de agosto de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
13/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:55

Decisão - Outras Decisões
28/07/2025 14:33

Conclusão para despacho
25/07/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 17:15

Protocolizada Petição
10/07/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 08:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
04/07/2025 08:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
03/07/2025 07:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
03/07/2025 07:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0011682-52.2023.8.27.2706/TO AUTOR: TEREZA TAVARES SIQUEIRAADVOGADO(A): FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRA (OAB TO04265A)RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730)ADVOGADO(A): KARYNE STÉFANY DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO (OAB TO007946)ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de produção de novas provas documentais, formulado pela requerente no evento 63, em razão da preclusão consumativa, tendo em vista que a demandante informou no evento 56 que não tinha mais provas a produzir e requereu o julgamento antecipado da lide.

Quanto à inversão do ônus da prova, cabe destacar que já houve seu deferimento na decisão do evento 41.

Diante disso, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes.

Estabilizada esta decisão, retornem os autos conclusos para julgamento. Araguaína, 26 de junho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
27/06/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:57

Decisão - Outras Decisões
02/06/2025 14:30

Conclusão para decisão
29/05/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:58

Decisão - Outras Decisões
18/03/2025 12:55

Lavrada Certidão
17/03/2025 16:15

Protocolizada Petição
06/03/2025 16:43

Conclusão para despacho
06/03/2025 14:55

Protocolizada Petição
03/03/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
03/03/2025 14:38

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 28/02/2025 09:00. Refer. Evento 44
27/02/2025 14:25

Juntada - Certidão
24/02/2025 10:31

Protocolizada Petição
08/02/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/01/2025 13:50

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
27/01/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/01/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/01/2025 13:49

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 28/02/2025 09:00
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:02

Despacho - Determinação de Citação
19/11/2024 14:22

Conclusão para decisão
19/11/2024 14:22

Processo Reativado
19/11/2024 11:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1ECIV Número: 00116825220238272706/TJTO
08/08/2024 17:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
07/08/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:46

Decisão - Outras Decisões
21/03/2024 16:26

Conclusão para decisão
11/03/2024 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/02/2024 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2024 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2024 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/07/2023 14:46

Conclusão para decisão
27/07/2023 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023 16:45

Protocolizada Petição
25/07/2023 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/07/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 16:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/07/2023 11:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência - 12/07/2023 15:28:06)
20/06/2023 17:47

Conclusão para julgamento
20/06/2023 09:37

Protocolizada Petição
19/06/2023 16:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/06/2023 10:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/06/2023 17:08

Conclusão para decisão
09/06/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 12:56

Decisão - Outras Decisões
02/06/2023 13:48

Conclusão para decisão
01/06/2023 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
01/06/2023 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/06/2023 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
01/06/2023 17:29

Processo Corretamente Autuado
30/05/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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