07/07/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001937-88.2023.8.27.2725/TOAUTOR: ABRAÃO M.

MOLEIRO MURADADVOGADO(A): JORGE FERREIRA NETO (OAB TO010280)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Abraão Mamud Moleiro Murad, mantendo-se hígido o gabarito oficial da questão objetiva n. 45 da prova tipo 4, cor azul, aplicada no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2023 da SEDUC/TO.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC, suspendendo-se a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do mesmo diploma legal, diante do deferimento da gratuidade da justiça.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Sem reexame necessário.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/06/2025 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 08:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/01/2025 09:01

Conclusão para julgamento
25/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:58

Decisão - Outras Decisões
16/10/2024 16:28

Conclusão para despacho
02/09/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 16:07

Conclusão para despacho
02/05/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:12

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 15:28

Conclusão para despacho
21/03/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:15

Protocolizada Petição
07/02/2024 17:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00106641420238272700/TJTO
04/12/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
01/11/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 10:09

Protocolizada Petição
23/10/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 16:27

Protocolizada Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 13:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/10/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00106641420238272700/TJTO
08/08/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:54

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
08/08/2023 16:53

Conclusão para decisão
08/08/2023 16:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/08/2023 14:59

Conclusão para despacho
08/08/2023 14:59

Processo Corretamente Autuado
08/08/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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