25/08/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024039-92.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUISA PEREIRA BARROSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 91 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
20/06/2025 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/06/2025 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:32

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:07

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 00:41

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/05/2025 23:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0024039-92.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUISA PEREIRA BARROSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 02:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/02/2025 16:04

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
02/10/2024 16:23

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
29/05/2024 13:21

Conclusão para despacho
28/05/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/04/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/04/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/03/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
26/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/03/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/03/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/03/2024 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
15/03/2024 12:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/02/2024 13:20

Conclusão para despacho
31/01/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
31/01/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/01/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
26/01/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/01/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/01/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/09/2023 16:10

Conclusão para despacho
12/09/2023 16:06

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
12/09/2023 08:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2023 14:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/08/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 10:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/08/2023 16:16

Conclusão para julgamento
14/08/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2023 18:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/08/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/08/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/07/2023 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 08:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/06/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 15:28

Despacho - Mero expediente
20/06/2023 15:17

Conclusão para despacho
20/06/2023 15:17

Processo Corretamente Autuado
20/06/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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