14/07/2025 12:34

Conclusão para decisão
14/07/2025 12:34

Lavrada Certidão
12/07/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 08:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 07:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0025299-79.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00253202620218272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRARÉU: MADENOPOLIS MADEIREIRA ULIANOPOLIS LTDAADVOGADO(A): ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB PA021836)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 27/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 19:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:23

Lavrada Certidão
27/06/2025 16:22

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/06/2025 16:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 25/06/2025 15:30. Refer. Evento 63
25/06/2025 11:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
23/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:30

Conclusão para decisão
18/06/2025 11:08

Protocolizada Petição
17/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
16/06/2025 15:17

Lavrada Certidão
10/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 01:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025 14:20

Expedido Ofício
23/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/05/2025 16:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/05/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/05/2025 13:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 25/06/2025 15:30. Refer. Evento 48
22/05/2025 15:28

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 12:41

Lavrada Certidão
20/05/2025 15:22

Lavrada Certidão
13/05/2025 12:18

Lavrada Certidão
09/05/2025 17:53

Juntada - Informações
09/05/2025 17:48

Lavrada Certidão
09/05/2025 15:29

Conclusão para despacho
07/05/2025 13:30

Protocolizada Petição
05/05/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 13:08

Lavrada Certidão
30/04/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 15:31

Expedido Ofício
22/04/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 14:45

Expedido Ofício
22/04/2025 14:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 28/05/2025 15:30. Refer. Evento 34
14/04/2025 19:27

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 16:00

Conclusão para despacho
14/04/2025 16:00

Lavrada Certidão
13/03/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 14:58

Juntada - Outros documentos
26/02/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 13:32

Expedido Ofício
26/02/2025 13:31

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/02/2025 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2025 14:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 07/05/2025 15:30
05/12/2024 18:13

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 16:23

Conclusão para despacho
29/11/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/11/2024 17:44

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 15:28

Conclusão para despacho
19/11/2024 15:28

Lavrada Certidão
15/11/2024 11:11

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 15:41

Conclusão para despacho
12/11/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/11/2024 17:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/11/2024 16:20. Refer. Evento 7
04/11/2024 11:49

Protocolizada Petição
30/10/2024 13:52

Lavrada Certidão
29/10/2024 11:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
17/10/2024 13:20

Lavrada Certidão
17/10/2024 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
11/10/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 16:38

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/10/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/09/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/09/2024 16:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/11/2024 16:20
19/09/2024 15:09

Lavrada Certidão
22/02/2024 15:20

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes Ambientais
06/12/2023 18:13

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 15:45

Conclusão para despacho
06/12/2023 15:44

Processo Corretamente Autuado
05/12/2023 23:42

Distribuído por dependência - Número: 00253202620218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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