17/07/2025 09:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
15/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 08:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 07:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000273-57.2024.8.27.2702/TO REQUERENTE: CORACI BISPO DE MENESESADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai dos eventos retro, a parte exequente concorda com os cálculos apresentados pelo INSS no evento 57, razão pela qual hei de HOMOLOGÁ-LOS.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias para o exequente, e dez dias para o ente executado.

O prazo reduzido se justifica porque já houve a preclusão quanto ao cálculo homologado.

Neste mesmo prazo, deverá o ente devedor informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual e o valor de eventuais descontos devidos.

No decurso do prazo, não havendo oposição a esta Decisão, proceda a serventia, as providências necessárias a expedição dos RPV’s/PRECATÓRIO, a depender do caso, com observância às orientações do TJ/TO.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
30/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 14:42

Conclusão para decisão
05/06/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 10:48

Protocolizada Petição
29/04/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:40

Trânsito em Julgado
04/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 14:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
11/02/2025 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/02/2025 15:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/02/2025 09:41

Conclusão para decisão
03/02/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 11:18

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 12:45

Conclusão para decisão
14/01/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/01/2025 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
09/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/01/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/01/2025 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/11/2024 13:30

Conclusão para julgamento
12/11/2024 13:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 12/11/2024 13:00. Refer. Evento 15
12/11/2024 13:26

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 13:25

Publicação de Ata
12/11/2024 09:05

Protocolizada Petição
17/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2024 14:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 12/11/2024 13:00. Refer. Evento 14
22/04/2024 16:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 04/06/2024 15:45
19/04/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2024 11:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/03/2024 09:22

Conclusão para decisão
01/03/2024 09:21

Processo Corretamente Autuado
01/03/2024 09:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CORACI BISPO DE MENESES - Guia 5410459 - R$ 50,00
01/03/2024 09:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CORACI BISPO DE MENESES - Guia 5410458 - R$ 39,00
01/03/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESP/DEC • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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