21/07/2025 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 21:28

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 15:21

Conclusão para despacho
04/07/2025 08:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 07:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002760-30.2025.8.27.2713/TO AUTOR: ANA GABRIELLA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA ALVES (OAB TO010903) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 4º, caput, da IN n. 11/2021-TJTO[1] e considerando a recente implantação do “Núcleo de Justiça 4.0” Previdenciário, intime-se a parte autora para, no prazo legal, informar se opta ou não pela remessa dos autos aos referidos órgãos jurisdicionais especializados e autônomos, sob pena de preclusão.

Em sendo positiva a manifestação da parte autora e considerando a desnecessidade de intimação do INSS, nos termos do Ofício n. 00326/2021/GAB/PFTO/PGF/AGU e o contido no Ofício circular nº 386 / 2021 - PRESIDÊNCIA/ASPRE (SEI 21.0.000007829-5), remetam-se os autos, desde já e independentemente de nova deliberação, ao Núcleo competente, observado o teor da IN acima citada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico. [1] Art. 4º A escolha do “Núcleo de Justiça 4.0” pela parte autora é facultativa e deverá ser exercida quando da publicação desta Instrução Normativa, após despacho do magistrado, ou no momento da distribuição da ação.
30/06/2025 14:36

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
30/06/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:44

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 14:11

Conclusão para despacho
26/06/2025 14:10

Processo Corretamente Autuado
25/06/2025 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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