TJTO - 0004327-82.2024.8.27.2729

26/06/2025 17:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

26/06/2025 17:53

Trânsito em Julgado

26/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/06/2025 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

02/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

29/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2025 15:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

29/05/2025 15:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/05/2025 14:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

29/05/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/05/2025 19:09

Juntada - Documento - Voto

16/05/2025 13:10

Juntada - Documento - Certidão

14/05/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/05/2025 17:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96

13/05/2025 12:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

13/05/2025 12:13

Juntada - Documento - Relatório

25/04/2025 16:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator