16/07/2025 17:54

Juntada - Informações
15/07/2025 11:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 165
14/07/2025 15:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 163
14/07/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 165
14/07/2025 14:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/07/2025 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 163
14/07/2025 14:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/07/2025 16:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 136
09/07/2025 16:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 138
08/07/2025 15:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 132
04/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 08:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
03/07/2025 07:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0004393-62.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00034799520248272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 27/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 19:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/07/2025 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
30/06/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
30/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/06/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
28/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/06/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
27/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/06/2025 17:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 140
27/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 14:43

Expedido Ofício
27/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 14:43

Expedido Ofício
27/06/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 140
27/06/2025 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/06/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 138
27/06/2025 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/06/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
27/06/2025 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/06/2025 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
27/06/2025 14:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
24/06/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/06/2025 18:44

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - 18/08/2025 08:00
23/06/2025 17:43

Juntada - Informações
23/06/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
18/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 14:22

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
12/03/2025 16:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2025 13:15

Conclusão para despacho
11/03/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/02/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
24/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:30

Trânsito em Julgado
17/12/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/12/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/12/2024 14:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
05/12/2024 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
05/12/2024 14:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
21/11/2024 16:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/11/2024 16:35

Conclusão para decisão
21/11/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 94
05/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/11/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
31/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:39

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 18:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 29/10/2024 14:00. Refer. Evento 70
29/10/2024 12:30

Conclusão para despacho
24/10/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/10/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
15/10/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
09/10/2024 07:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
08/10/2024 18:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
08/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/10/2024 13:42

Juntada - Outros documentos
08/10/2024 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00136353520248272700/TJTO
07/10/2024 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
07/10/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/10/2024 15:45

Expedido Ofício
07/10/2024 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
07/10/2024 15:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/10/2024 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
07/10/2024 15:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/10/2024 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
07/10/2024 15:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/10/2024 18:40

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 17:49

Conclusão para decisão
03/10/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 14:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 29/10/2024 14:00
30/09/2024 15:01

Juntada - Documento
17/09/2024 21:03

Conclusão para decisão
16/09/2024 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 08:30

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 23:39

Protocolizada Petição
19/08/2024 15:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 14/08/2024 16:00. Refer. Evento 29
14/08/2024 14:32

Conclusão para decisão
10/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
09/08/2024 11:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00136353520248272700/TJTO
05/08/2024 09:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
31/07/2024 15:51

Juntada - Informações
29/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2024 17:59

Expedido Ofício
19/07/2024 15:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
18/07/2024 13:35

Juntada - Informações
11/07/2024 15:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:45

Expedido Ofício
10/07/2024 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
10/07/2024 14:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/07/2024 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
10/07/2024 14:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/07/2024 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
10/07/2024 14:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/07/2024 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
10/07/2024 14:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/07/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:57

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 17:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 14/08/2024 16:00
22/03/2024 11:53

Conclusão para decisão
21/03/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/03/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:39

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/02/2024 15:26

Conclusão para despacho
29/02/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 11:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
14/02/2024 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
14/02/2024 17:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:09

Expedido Ofício
14/02/2024 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
14/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:55

Alterada a parte - Situação da parte DEJAIR DE OLIVEIRA ALVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
07/02/2024 15:41

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/02/2024 17:54

Conclusão para decisão
06/02/2024 17:53

Processo Corretamente Autuado
06/02/2024 17:47

Distribuído por dependência - Número: 00034799520248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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