27/08/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 14:26

Conclusão para decisão
23/08/2025 00:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 00:00

Intimação

Restituição de Coisas Apreendidas Nº 0002014-63.2024.8.27.2725/TO AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES (OAB TO004283) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa do requerente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Data e hora certificadas pelo sistema.
20/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/08/2025 15:40:03)
20/08/2025 14:49

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 10:34

Conclusão para despacho
14/08/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECRI
23/07/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECRI -> COJUN
22/07/2025 13:41

Decisão - Outras Decisões
11/07/2025 13:17

Conclusão para despacho
11/07/2025 00:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
04/07/2025 11:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 11:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 11:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 08:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 07:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 0002014-63.2024.8.27.2725/TO (originário: processo nº 00002792920238272725/TO)RELATOR: MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDESAUTOR: JOSÉ ANTÔNIO VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES (OAB TO004283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 19:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:44

Protocolizada Petição
27/06/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:14

Expedido Ofício
05/05/2025 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECRI
05/05/2025 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECRI -> COJUN
29/04/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 16:36

Conclusão para despacho
27/04/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:22

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
18/02/2025 12:11

Conclusão para decisão
18/02/2025 00:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:31

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
02/10/2024 13:32

Conclusão para decisão
27/09/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 22:46

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 13:27

Conclusão para despacho
20/09/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Fiança - Para: Restituição de Coisas Apreendidas
20/09/2024 03:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ ANTÔNIO VICENTE DA SILVA - Guia 5563229 - R$ 50,00
20/09/2024 03:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ ANTÔNIO VICENTE DA SILVA - Guia 5563228 - R$ 111,00
20/09/2024 03:03

Distribuído por dependência - Número: 00002792920238272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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