19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 08:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 07:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003897-88.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: PAULO HENRIQUE MOREIRA DA COSTAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 27/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
27/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 17:23

Lavrada Certidão
04/04/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
04/04/2025 17:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 16:58

Conclusão para despacho
04/04/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
20/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:36

Lavrada Certidão
20/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:35

Lavrada Certidão
20/03/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
13/03/2025 16:50

Conta Atualizada
13/03/2025 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
13/03/2025 14:56

Trânsito em Julgado
07/12/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:40

Julgamento Reformado
28/08/2024 13:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00038978820238272722/TJTO
27/05/2024 14:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
27/05/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/02/2024 09:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/10/2023 13:51

Conclusão para decisão
07/09/2023 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:17

Despacho - Mero expediente
31/08/2023 14:36

Conclusão para decisão
12/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
05/07/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:21

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 13:02

Conclusão para despacho
11/04/2023 13:01

Processo Corretamente Autuado
10/04/2023 14:37

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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