01/09/2025 02:52

Disponibilização de Edital - no dia 01/09/2025 Prazo do edital: 01/10/2025 Prazo de citação/intimação: 08/10/2025
01/09/2025 00:00

Edital

Cumprimento de sentença Nº 0001008-14.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ LÁZARO FERNANDES DA COSTA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO MAGALHAES PEREIRA EDITAL Nº 15676308 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS A Excelentíssima Senhora Doutora Ana Paula Araujo Aires Toribio, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Civel de Palmas, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas tramita o processo de 0001008-14.2021.8.27.2729, Classe: Cumprimento de sentença, proposta por JOSÉ LÁZARO FERNANDES DA COSTA, em desfavor de RAIMUNDO NONATO MAGALHAES PEREIRA e DANIEL SILVA GEZONI, e que por este meio, procede a INTIMAÇÃO da parte Executada RAIMUNDO NONATO MAGALHAES PEREIRA, CPF: *24.***.*06-68, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da PENHORA efetivada via sistema Sisbajud, no valor de R$ 681,87 (seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do NCPC), comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores, conforme determinado no Decisão do evento 208. Tudo em conformidade com a decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.

OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.

A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.

Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.

Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.

Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.

Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.

Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166, ou pelo e-mail [email protected].

Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª.

Juíza Coordenadora abaixo lançada.

Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
29/08/2025 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/09/2025
29/08/2025 12:56

Expedido Edital
27/08/2025 18:32

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 16:03

Conclusão para despacho
26/08/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203
13/08/2025 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
22/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198
04/07/2025 08:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
03/07/2025 07:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001008-14.2021.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: JOSÉ LÁZARO FERNANDES DA COSTAADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315)ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 193 - 23/06/2025 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: PositivaEvento 192 - 17/06/2025 - Juntada Informações
02/07/2025 19:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
27/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:39

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
24/06/2025 17:35

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - (RAIMUNDO NONATO MAGALHAES PEREIRA)
24/06/2025 17:33

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
24/06/2025 17:29

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - (RAIMUNDO NONATO MAGALHAES PEREIRA)
23/06/2025 17:53

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva
17/06/2025 16:20

Juntada - Informações
28/05/2025 15:08

Juntada - Informações
06/05/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC
05/05/2025 15:41

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
30/04/2025 16:55

Conclusão para despacho
17/04/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:28

Juntada - Informações
13/03/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:17

Juntada de Informações - Renajud Circulação: Negativo
11/02/2025 13:04

Juntada - Informações
11/02/2025 12:49

Juntada de Certidão - Renajud: Restringir Circulação
10/02/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
10/02/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
10/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:21

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 16:15

Conclusão para despacho
16/10/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
04/10/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
17/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:38

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
17/09/2024 14:37

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - (RAIMUNDO NONATO MAGALHAES PEREIRA)
12/09/2024 15:52

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Negativa
05/09/2024 15:25

Protocolizada Petição
05/09/2024 15:25

Protocolizada Petição
06/08/2024 14:27

Lavrada Certidão
06/08/2024 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CBJUDC
05/07/2024 17:08

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
05/07/2024 16:53

Conclusão para despacho
01/07/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
26/06/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:13

Lavrada Certidão
12/04/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 149
12/04/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:44

Juntada - Informações
03/04/2024 15:59

Juntada - Documento - Edital Afixado
02/04/2024 20:55

Expedido Edital
26/03/2024 17:13

Protocolizada Petição
25/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:56

Juntada - Informações
25/03/2024 14:42

Juntada - Documento - Edital Afixado
25/03/2024 13:20

Expedido Edital
21/03/2024 14:17

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 15:22

Conclusão para despacho
13/03/2024 15:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança"
13/03/2024 15:21

Trânsito em Julgado
12/03/2024 13:41

Protocolizada Petição
05/02/2024 13:41

Protocolizada Petição
05/02/2024 13:40

Protocolizada Petição
15/01/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
02/01/2024 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
10/11/2023 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 13:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/11/2023 13:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/09/2023 15:59

Conclusão para despacho
29/08/2023 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/08/2023 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
22/08/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 10:34

Despacho - Mero expediente
10/08/2023 17:07

Conclusão para despacho
18/07/2023 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
05/07/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:21

Lavrada Certidão
16/06/2023 17:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANIEL SILVA GEZONI - EXCLUÍDA
06/06/2023 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
02/06/2023 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:08

Decisão - Nomeação - Curador
03/05/2023 16:54

Conclusão para despacho
03/05/2023 16:49

Lavrada Certidão
16/02/2023 08:41

Protocolizada Petição
06/02/2023 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
21/12/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/12/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:19

Juntada - Informações
25/08/2022 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECI
25/08/2022 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOPALPROT
25/08/2022 11:15

Expedido Edital
18/08/2022 17:32

Despacho - Mero expediente
18/08/2022 13:19

Conclusão para despacho
04/07/2022 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/06/2022 13:55

Audiência - de Conciliação - cancelada - 06/07/2022 15:30. Refer. Evento 59
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/06/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2022 15:38

Despacho - Mero expediente
15/06/2022 14:49

Juntada - Informações
10/06/2022 17:58

Juntada - Informações
10/06/2022 16:56

Conclusão para despacho
10/06/2022 14:07

Despacho - Mero expediente
10/06/2022 12:58

Conclusão para despacho
06/06/2022 13:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65
06/06/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/06/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/05/2022 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
18/05/2022 17:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:39

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/07/2022 15:30
11/04/2022 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:42

Juntada - Informações
09/03/2022 15:32

Despacho - Mero expediente
09/03/2022 14:44

Conclusão para despacho
08/03/2022 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
08/03/2022 16:38

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
08/03/2022 16:38

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 08/03/2022 16:40. Refer. Evento 40
08/03/2022 12:06

Protocolizada Petição
07/03/2022 09:10

Juntada - Certidão
25/02/2022 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
25/01/2022 13:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
10/01/2022 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
10/01/2022 13:19

Expedido Mandado - Prioridade -
10/12/2021 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/12/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/12/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:25

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 08/03/2022 16:30
04/11/2021 08:52

Protocolizada Petição
01/09/2021 14:12

Despacho - Mero expediente
12/08/2021 17:29

Protocolizada Petição
26/07/2021 11:22

Despacho - Mero expediente
26/07/2021 09:08

Conclusão para despacho
22/07/2021 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 13:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
07/07/2021 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL2CIV
07/07/2021 16:43

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
07/07/2021 16:43

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local AUDIÊNCIA VIRTUAL CEJUSC - 07/07/2021 16:44. Refer. Evento 18
07/07/2021 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2021 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2021 21:36

Juntada - Certidão
29/06/2021 15:17

Remessa para o CEJUSC - TOPAL2CIV -> TOPALCEJUSC
03/05/2021 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 10:21

Expedido Carta pelo Correio
03/05/2021 10:17

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 07/07/2021 14:30
12/03/2021 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/03/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/03/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2021 13:30

Decisão - Não-Concessão - Liminar
09/03/2021 11:16

Conclusão para despacho
17/02/2021 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/01/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2021 15:04

Despacho - Mero expediente
20/01/2021 14:13

Conclusão para despacho
20/01/2021 14:13

Processo Corretamente Autuado
20/01/2021 14:13

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Execução de Título Extrajudicial PARA: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
19/01/2021 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
19/01/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/01/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 13:39

Lavrada Certidão
18/01/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00