18/07/2025 15:45

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
18/07/2025 09:58

Conclusão para despacho
08/07/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0026291-06.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: RODRIGO MACHADO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS PAULO GOULART MACHADO (OAB TO005206)ADVOGADO(A): REGISON ALVES DOS SANTOS (OAB TO013401)ADVOGADO(A): BLEYNA AYRES DA SILVA (OAB TO006668) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
27/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
02/06/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/05/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/04/2025 15:30

Conclusão para julgamento
07/04/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
03/04/2025 11:18

Protocolizada Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
20/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/01/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:13

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
16/12/2024 19:54

Conclusão para despacho
16/12/2024 19:54

Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 19:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/12/2024 17:27

Protocolizada Petição
16/12/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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