18/07/2025 15:45

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
18/07/2025 12:54

Conclusão para despacho
14/07/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005444-80.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSEFA GILVANIA ALVES FONSECAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
27/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
01/02/2025 12:08

Conclusão para despacho
30/01/2025 11:30

Protocolizada Petição
09/12/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 11:35

Protocolizada Petição
14/10/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/09/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/06/2024 12:25

Conclusão para julgamento
10/06/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
20/05/2024 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/05/2024 09:33

Protocolizada Petição
20/05/2024 09:27

Protocolizada Petição
08/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
16/04/2024 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2024 10:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2024 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 13:48

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/03/2024 17:29

Decisão - Outras Decisões
12/03/2024 13:26

Conclusão para despacho
11/03/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
11/03/2024 12:16

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/03/2024 12:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 19:19

Decisão - Declaração - Incompetência
07/03/2024 15:02

Conclusão para despacho
07/03/2024 15:02

Processo Corretamente Autuado
07/03/2024 14:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2024 14:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2024 13:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSEFA GILVANIA ALVES FONSECA - Guia 5415640 - R$ 827,99
07/03/2024 13:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSEFA GILVANIA ALVES FONSECA - Guia 5415639 - R$ 652,99
07/03/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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