11/07/2025 16:38

Protocolizada Petição
11/07/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005375-14.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: FLORISDELBA SOUSA MONTEIROADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
27/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:01

Trânsito em Julgado
02/06/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
19/05/2025 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/05/2025 18:13

Conclusão para julgamento
13/05/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 17:22

Protocolizada Petição
26/02/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 16:14

Decisão - Outras Decisões
26/02/2025 15:28

Conclusão para despacho
26/02/2025 15:28

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 15:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/02/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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