11/07/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> CEPEX
10/07/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 13:06

Protocolizada Petição
08/07/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 99
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 08:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 08:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 07:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 07:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001497-44.2022.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARAILZA FERREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 27/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
27/06/2025 17:44

Conta Atualizada
27/06/2025 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
18/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:27

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 16:45

Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
31/03/2025 15:14

Conclusão para despacho
31/03/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
20/02/2025 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
12/02/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/02/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
07/02/2025 14:18

Conta Atualizada
07/02/2025 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
06/02/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
05/02/2025 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
15/01/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/01/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:38

Trânsito em Julgado
16/12/2024 13:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/11/2024 12:51

Conclusão para despacho
19/11/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
19/11/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
11/11/2024 16:39

Conta Atualizada
08/11/2024 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
08/11/2024 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
05/11/2024 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
05/11/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:38

Decisão - Outras Decisões
05/07/2024 14:25

Conclusão para despacho
04/07/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 21:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/06/2024 21:38

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2024 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
03/06/2024 14:47

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
07/03/2024 09:37

Protocolizada Petição
29/02/2024 13:22

Conclusão para despacho
04/12/2023 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/12/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
20/10/2023 13:11

Lavrada Certidão
14/08/2023 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2023 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
09/08/2023 18:16

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 13:54

Conclusão para despacho
03/05/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2023 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
28/10/2022 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2022 21:46

Decisão - Outras Decisões
08/07/2022 16:37

Conclusão para despacho
08/07/2022 16:37

Processo Corretamente Autuado
05/07/2022 18:01

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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