08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161
04/07/2025 08:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
04/07/2025 08:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
03/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
03/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001258-56.2021.8.27.2726/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: ADALGISA DE AQUINO RODRIGUES (Espólio)ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)REQUERENTE: PEDRO DE AQUINO RODRIGUES (Sucessor)ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)REQUERENTE: ADALGISA DE AQUINO RODRIGUES (Espólio)ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)REQUERENTE: JOAO DE SOUZA LIMA NETO (Sucessor)ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 27/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
02/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
01/07/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 158, 160 e 159
01/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
01/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/06/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
27/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 14:26

Juntada - Certidão
18/03/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
14/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149
13/02/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 146, 148 e 147
12/02/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
29/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/01/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 09:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
28/01/2025 09:36

Realizado Cálculo de Liquidação
27/01/2025 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
03/12/2024 13:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/12/2024 21:59

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 136 - Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv - 09/08/2024 16:16:02
18/11/2024 12:31

Conclusão para despacho
14/11/2024 13:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/11/2024 17:36

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
09/08/2024 16:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 09:55

Conclusão para despacho
10/01/2024 08:53

Decisão - Outras Decisões
02/08/2023 15:00

Conclusão para decisão
02/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
05/07/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
19/06/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
02/06/2023 09:07

Conclusão para despacho
02/06/2023 09:06

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/04/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
28/03/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 117
27/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
14/02/2023 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/02/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/02/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
06/02/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
03/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:40

Trânsito em Julgado
03/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
20/12/2022 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
19/12/2022 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/11/2022 13:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93, 95 e 94
03/11/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
03/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 07:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/10/2022 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
03/10/2022 17:39

Conclusão para julgamento
26/09/2022 19:20

Despacho - Mero expediente
26/09/2022 15:04

Protocolizada Petição
26/09/2022 15:04

Protocolizada Petição
26/09/2022 15:04

Protocolizada Petição
21/09/2022 15:37

Conclusão para despacho
15/09/2022 08:11

Despacho - Mero expediente
15/09/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
14/09/2022 13:21

Conclusão para despacho
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/08/2022 21:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 74
16/08/2022 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/08/2022 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/08/2022 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/08/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 21:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 26/09/2022 15:30
15/08/2022 15:21

Protocolizada Petição
08/07/2022 14:27

Despacho - Mero expediente
05/07/2022 17:56

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - cancelada - 14/06/2022 08:15. Refer. Evento 62
15/06/2022 15:34

Conclusão para decisão
15/06/2022 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/06/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:25

Despacho - Mero expediente
13/06/2022 18:30

Conclusão para despacho
13/06/2022 18:29

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - 14/06/2022 08:15. Refer. Evento 47
10/06/2022 16:44

Despacho - Mero expediente
09/06/2022 10:46

Juntada - Informações
08/06/2022 17:27

Protocolizada Petição
06/06/2022 15:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00009741420228272726/TO
03/06/2022 14:06

Protocolizada Petição
30/05/2022 13:08

Conclusão para despacho
24/05/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
10/05/2022 18:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00009741420228272726/TO
09/05/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00009741420228272726
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/05/2022 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/05/2022 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/04/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/04/2022 17:06

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/06/2022 08:15
24/03/2022 16:46

Despacho - Mero expediente
09/03/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
17/02/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
11/01/2022 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/12/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 17:28

Despacho - Mero expediente
14/12/2021 12:59

Conclusão para despacho
14/12/2021 12:10

Redistribuído por sorteio - (TOMNT1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
14/12/2021 12:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/12/2021 11:40

Despacho - Mero expediente
13/12/2021 16:58

Conclusão para decisão
06/12/2021 16:58

Protocolizada Petição
10/11/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
14/10/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
14/09/2021 10:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
13/09/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
10/09/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2021 19:46

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/09/2021 12:24

Conclusão para decisão
09/09/2021 11:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
18/08/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2021 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
12/08/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2021 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
27/06/2021 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2021 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2021 16:41

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
23/06/2021 12:03

Conclusão para despacho
23/06/2021 12:01

Processo Corretamente Autuado
23/06/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00