17/07/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 10:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 08:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 09:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 07:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000853-47.2022.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: MARIA D ABADIA FERREIRA LIMAADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 27/06/2025 - Protocolizada Petição - CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS
02/07/2025 21:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/05/2025 14:40

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de sentença"
26/05/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível" - 26/05/2025 14:39:47)
26/05/2025 13:55

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 12:25

Conclusão para despacho
15/05/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/04/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00008534720228272738/TJTO
10/05/2024 13:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00008534720228272738/TJTO
16/02/2024 09:37

Protocolizada Petição
15/12/2023 12:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
13/12/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/11/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2023 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/02/2023 17:08

Conclusão para julgamento
28/12/2022 15:59

Protocolizada Petição
28/12/2022 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/12/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:06

Despacho - Mero expediente
06/09/2022 15:33

Conclusão para despacho
30/08/2022 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:45

Protocolizada Petição
13/07/2022 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2022 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
30/06/2022 21:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
30/06/2022 21:44

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
30/06/2022 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022 19:57

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
30/06/2022 12:23

Conclusão para despacho
30/06/2022 12:23

Processo Corretamente Autuado
30/06/2022 12:22

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TOTAG1ECIVJ)
30/06/2022 12:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/06/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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