TJTO - 0000853-47.2022.8.27.2738

24/01/2025 17:50

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000853472022827273820250124175020

23/01/2025 18:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

23/01/2025 18:43

Decisão - Outras Decisões

09/01/2025 11:25

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

09/01/2025 11:13

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

09/01/2025 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/11/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2024 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

14/10/2024 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

25/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/09/2024 17:30

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

13/08/2024 11:51

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

13/08/2024 11:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/08/2024 13:11

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/08/2024 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2024 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/07/2024 14:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

06/07/2024 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/06/2024 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

10/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 17:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

10/05/2024 17:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/05/2024 13:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

10/05/2024 13:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

08/05/2024 17:55

Juntada - Documento - Voto

29/04/2024 13:06

Juntada - Documento - Certidão

24/04/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2024 13:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170

16/04/2024 13:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

16/04/2024 10:17

Juntada - Documento - Relatório

03/04/2024 14:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

03/04/2024 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 30

03/04/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 09:45

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

27/03/2024 09:45

Despacho - Mero Expediente

26/03/2024 13:48

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

25/03/2024 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/03/2024 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 14:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

01/03/2024 14:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

01/03/2024 13:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

01/03/2024 12:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

29/02/2024 17:54

Juntada - Documento - Voto

20/02/2024 12:40

Juntada - Documento - Certidão

15/02/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/02/2024 13:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

14/02/2024 18:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

09/02/2024 17:51

Juntada - Documento - Relatório

26/01/2024 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

23/01/2024 16:35

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

23/01/2024 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

18/01/2024 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 14:33

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

15/12/2023 14:33

Despacho - Mero Expediente

15/12/2023 12:48

Distribuído por sorteio