27/06/2025 16:36

Audiência - Preliminar - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 03/06/2025 14:00. Refer. Evento 6
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:00

Protocolizada Petição
17/06/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
12/06/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0020779-36.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00404334820218272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESINVESTIGADO: RAIMUNDO ALVES DA COSTAADVOGADO(A): GABRIEL VALADARES DE MORAIS (OAB TO007570)INVESTIGADO: AURINO PEREIRA DE MIRANDAADVOGADO(A): WASHINGTON GABRIEL PIRES (OAB TO005149)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 19/05/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 6 - 19/05/2025 - Audiência - Preliminar - designada
06/06/2025 00:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
03/06/2025 15:04

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/06/2025 13:24

Conclusão para despacho
30/05/2025 16:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 12:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
19/05/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 17:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/05/2025 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 17:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/05/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 14:11

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 12:55

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª Vara Criminal - 03/06/2025 14:00
15/05/2025 15:56

Conclusão para decisão
15/05/2025 13:24

Decisão - Declaração - Suspeição
14/05/2025 15:50

Processo Corretamente Autuado
14/05/2025 15:50

Conclusão para decisão
13/05/2025 17:32

Distribuído por dependência - Número: 00404334820218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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