TJTO - 0009166-19.2025.8.27.2729

1ª instância - 3ª Vara Civel - Palmas

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Polo Ativo

Partes

LUCIMAR GOMES DE ALMEIDA

CPF *21.***.*60-10

Advogados

JOSE SANTANA JUNIOR

CPF *25.***.*25-46

Polo Passivo

Partes

PARTE SEM REU

FRANCIVAN OLIVEIRA DA SILVA

CPF *49.***.*50-47

Advogados

FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA

OAB: 005146/TO

CPF *08.***.*40-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0009166-19.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00058723220208272729/TO)RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOREQUERENTE: LUCIMAR GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)REQUERIDO: FRANCIVAN OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA (OAB TO005146)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 04/09/2025 - Juntada Informações

  • 04/09/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 04/09/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 14:23

    Juntada - Informações

  • 25/08/2025 15:43

    Lavrada Certidão

  • 20/08/2025 14:31

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PARTE SEM RÉU - EXCLUÍDA

  • 14/08/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/07/2025 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/07/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2025 17:36

    Expedido Ofício

  • 22/07/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0009166-19.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005872-32.2020.8.27.2729/TOREQUERENTE: LUCIMAR GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)DESPACHO/DECISÃO1. DETERMINO À SECRETARIA que inclua no polo passivo FRANCIVAN OLIVEIRA DA SILVA e seu advogado, FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA, OAB TO005146, os quais constam no polo passivo do processo principal (00058723220208272729). 2.

    REVOGO o despacho do evento 5, DECDESPA1, uma vez que o pedido de cumprimento de sentença refere-se à parte não recorrida da sentença dos autos nº. 0005872-32.2020.8.27.2729/TO, evento 133, SENT1 e evento 122, SENT1, de modo que quanto a esse, não se trata de cumprimento provisório, mas, sim, definitivo, como se verá adiante. 7.

    DETERMINO À SECRETARIA que retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença".

    OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis de Palmas/TO para que, no prazo de 15 dias, registre a rescisão do contrato de compra e venda à margem da matrícula 54.835, desde que esta refira-se ao imóvel assim descrito: lote 27-A da quadra NE-01, situado na praça Brasília, loteamento Aureny I, nesta cidade (processo 0005872-32.2020.8.27.2729/TO, evento 20, ESCRITURA5).

    Os emolumentos devidos à serventia extrajudicial devem ser pagos pela parte interessada no registro. 12.

    ADVIRTO a parte exequente de que, insistindo em deduzir pretensão diversa daquela constante na sentença, será condenada por litigância de má-fé (art. 80 e 81, CPC).

  • 21/07/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 10:38

    Despacho - Mero expediente

  • 25/03/2025 13:22

    Conclusão para despacho

  • 20/03/2025 09:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/03/2025 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/03/2025 13:45

    Despacho - Mero expediente

  • 28/02/2025 16:36

    Conclusão para despacho

  • 28/02/2025 16:36

    Processo Corretamente Autuado

  • 28/02/2025 15:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/02/2025 15:50

    Distribuído por dependência - Número: 00058723220208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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