22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052582-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELIETE BATISTA DE LEMOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 35 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:06

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/04/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
21/03/2025 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 15:39

Trânsito em Julgado
13/03/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/02/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 12:04

Conclusão para julgamento
29/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 22:57

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 15:56

Conclusão para despacho
11/12/2024 15:56

Processo Corretamente Autuado
08/12/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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