28/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001295-61.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: DOMINGAS BATISTA GOMESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
26/08/2025 04:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 04:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 04:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025 17:23

Conclusão para julgamento
22/08/2025 17:23

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 14:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/06/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/06/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/06/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 09:08

Protocolizada Petição
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001295-61.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: DOMINGAS BATISTA GOMES E SILVAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 22/05/2025 - Expedido AlvaráEvento 73 - 22/05/2025 - Expedido AlvaráEvento 72 - 22/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 04:23

Expedido Alvará
22/05/2025 04:23

Expedido Alvará
22/05/2025 04:23

Expedido Alvará
19/05/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
08/05/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
08/05/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/05/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
22/02/2025 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/02/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/02/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
20/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/02/2025 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/01/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
27/01/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
24/01/2025 16:06

Conta Atualizada
24/01/2025 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
28/11/2024 15:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/11/2024 13:17

Conclusão para despacho
31/10/2024 10:12

Protocolizada Petição
26/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/09/2024 23:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:12

Trânsito em Julgado
09/07/2024 10:28

Protocolizada Petição
18/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/04/2024 14:15

Conclusão para julgamento
08/04/2024 14:14

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 05/04/2024 15:30. Refer. Evento 16
05/04/2024 15:54

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 11:14

Protocolizada Petição
14/03/2024 15:36

Conclusão para despacho
28/02/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/01/2024 14:02

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/04/2024 15:30
22/10/2023 08:03

Despacho - Mero expediente
19/09/2023 17:45

Conclusão para despacho
18/09/2023 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
20/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 17:27

Despacho - Mero expediente
30/06/2023 18:07

Conclusão para decisão
30/06/2023 18:07

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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