22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0037930-20.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00430629220218272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: ABELINO RODRIGUES LIMA NETOADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB PE052367)ADVOGADO(A): RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB TO007209)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB TO010991A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 21/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
21/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
21/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 21/08/2025 16:30
07/07/2025 15:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/07/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 17:15

Lavrada Certidão
30/01/2025 22:26

Protocolizada Petição
15/01/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:22

Juntada - Informações
12/12/2024 17:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 02/12/2024 15:50. Refer. Evento 99
06/12/2024 12:09

Decisão - Outras Decisões
03/12/2024 21:52

Conclusão para decisão
02/12/2024 15:02

Protocolizada Petição
11/11/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/10/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/10/2024 18:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
23/10/2024 12:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 120
22/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 120
22/10/2024 16:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/10/2024 15:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
17/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 20:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
14/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:58

Lavrada Certidão
14/10/2024 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
14/10/2024 16:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/10/2024 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
14/10/2024 16:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/10/2024 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
14/10/2024 16:03

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
10/10/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/10/2024 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
04/10/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/10/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
04/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 02/12/2024 15:50
20/09/2024 11:19

Juntada - Informações
17/09/2024 17:41

Lavrada Certidão
07/06/2024 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
07/03/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/03/2024 17:00. Refer. Evento 75
19/02/2024 22:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
14/02/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/02/2024 20:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
07/02/2024 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
07/02/2024 17:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
07/02/2024 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
07/02/2024 17:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/02/2024 17:28

Juntada - Informações
07/02/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/02/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/02/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/02/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2024 15:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/03/2024 17:00
31/01/2024 14:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 31/01/2024 14:10. Refer. Evento 47
29/01/2024 18:23

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 17:04

Conclusão para despacho
29/01/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/01/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2024 14:23

Protocolizada Petição
29/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 17:14

Protocolizada Petição
26/01/2024 15:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
19/01/2024 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
19/01/2024 12:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
19/01/2024 12:56

Juntada - Informações
18/01/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/01/2024 05:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
05/12/2023 13:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
16/11/2023 18:03

Lavrada Certidão
07/08/2023 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
31/07/2023 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/07/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/07/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/07/2023 16:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 31/01/2024 14:10
21/07/2023 13:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/07/2023 15:10. Refer. Evento 29
29/06/2023 12:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
29/06/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2023 10:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 14:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
19/06/2023 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 14:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2023 17:05

Juntada - Outros documentos
31/05/2023 07:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/05/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2023 13:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/07/2023 15:10
28/02/2023 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/02/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 13:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/02/2023 12:20

Conclusão para decisão
09/02/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
22/12/2022 21:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
01/12/2022 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
01/12/2022 14:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/12/2022 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2022 13:53

Lavrada Certidão
30/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 13:49

Expedido Ofício
29/11/2022 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/10/2022 17:12

Conclusão para despacho
03/10/2022 17:12

Processo Corretamente Autuado
03/10/2022 17:12

Alterada a parte - Situação da parte ABELINO RODRIGUES LIMA NETO - DENUNCIADO
03/10/2022 15:26

Distribuído por dependência - Número: 00430629220218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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