30/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000917-06.2021.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: HALLINY DIAS RODRIGUESADVOGADO(A): PÂMELA RENATA FREIRE MACHADO (OAB TO008185)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 29/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 124 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 123 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
09/07/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 07:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 06:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000917-06.2021.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: HALLINY DIAS RODRIGUESADVOGADO(A): PÂMELA RENATA FREIRE MACHADO (OAB TO008185)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 27/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 17:27

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 19:15

Conclusão para despacho
27/06/2025 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPEI1ECIV
27/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 18:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> CEPEX
29/04/2025 10:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/04/2025 15:38

Conclusão para decisão
22/04/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/04/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
03/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPEI1ECIV
28/03/2025 17:38

Conta Atualizada
28/03/2025 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
27/03/2025 18:15

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 15:40

Conclusão para decisão
20/01/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/12/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
04/12/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/11/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 09:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
08/11/2024 15:10

Conclusão para decisão
03/11/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
31/10/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/10/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/10/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/10/2024 15:40

Decisão - Outras Decisões
03/10/2024 18:12

Conclusão para decisão
03/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:07

Decisão - Outras Decisões
11/06/2024 13:16

Conclusão para decisão
04/03/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/01/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 16:18

Conclusão para despacho
25/09/2023 16:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/09/2023 14:34

Protocolizada Petição
18/09/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/09/2023 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:38

Trânsito em Julgado
01/09/2023 14:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/08/2023 15:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPEI1ECIV Número: 00009170620218272734
27/07/2023 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00009170620218272734/TJTO
15/03/2023 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00009170620218272734/TJTO
03/02/2023 18:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPEI1ECIV -> TJTO
03/02/2023 18:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/02/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/12/2022 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2022 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/11/2022 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/11/2022 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPEI1ECIV
31/10/2022 13:40

Lavrada Certidão
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/09/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2022 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/08/2022 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> NACOM
26/07/2022 12:22

Processo Corretamente Autuado
30/03/2022 17:01

Conclusão para julgamento
25/02/2022 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2022 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 09/02/2022 17:15:54)
09/02/2022 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2022 17:15

Despacho - Mero expediente
04/11/2021 09:34

Conclusão para decisão
28/10/2021 09:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
28/10/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2021 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2021 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2021 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2021 18:06

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2021 15:16

Conclusão para decisão
17/06/2021 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2021 19:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2021 16:00

Conclusão para decisão
18/05/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016651-47.2022.8.27.2706

Ministerio Publico

Umberto Gomes da Silva Junior

Advogado: Rui Gomes Pereira da Silva Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0000743-70.2025.8.27.2729

Daniel Leandro Costa Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Lucas Leal Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/01/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0006872-34.2023.8.27.2706

Ministerio Publico

Inacio Pinheiro Goncalves

Advogado: Daniel Jose de Oliveira Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/03/2023 23:17

Exibir Processo

Processo nº 0001011-93.2025.8.27.2707

Maria dos Santos de Sousa Lima

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Maria Sonia Barbosa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/03/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0001652-05.2025.8.27.2700

Banco Bradesco S.A.

Abadia Teodora Marques

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/02/2025 13:09

Exibir Processo