12/07/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 07:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 06:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0006872-34.2023.8.27.2706/TO RÉU: INÁCIO PINHEIRO GONÇALVESADVOGADO(A): OLIVIER PEREIRA DE ABREU (OAB GO012829) DESPACHO/DECISÃO Em prosseguimento ao feito redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de maio de 2026, às 15 horas e 45 minutos, na modalidade híbrida VIRTUAL, a ser realizada na plataforma SIVAT disponibilizada pelo TJTO (https://vc.tjto.jus.br/login) e PRESENCIAL.

Renovem-se as diligências. Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Araguaína - TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
27/06/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2025 10:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 25/05/2026 15:45
23/06/2025 18:02

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 15:08

Conclusão para decisão
15/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 66
15/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 12/05/2025 15:00. Refer. Evento 36
12/05/2025 15:41

Despacho - Mero expediente
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 15:05

Juntada - Informações
30/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 15:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
23/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/04/2025 15:32

Juntada - Informações
07/04/2025 15:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 17:11

Juntada - Informações
03/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 14:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/04/2025 17:39

Expedido Ofício
02/04/2025 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 17:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/03/2025 13:38

Juntada - Informações
26/02/2025 11:00

Lavrada Certidão
16/10/2024 18:10

Lavrada Certidão
23/05/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
06/05/2024 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
06/05/2024 09:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 12/05/2025 15:00
06/05/2024 09:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 15/05/2024 16:00. Refer. Evento 24
03/05/2024 12:55

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 18:14

Conclusão para decisão
02/05/2024 18:14

Lavrada Certidão
05/04/2024 16:05

Juntada - Informações
05/09/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/08/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 15/05/2024 16:00
17/08/2023 09:01

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/06/2023 16:27

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
06/06/2023 17:05

Protocolizada Petição
31/05/2023 16:18

Conclusão para decisão
31/05/2023 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/05/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
17/05/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2023 13:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
17/05/2023 13:43

Juntada - Informações
16/05/2023 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 16:42

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:42

Expedido Ofício
16/05/2023 16:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
15/05/2023 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
15/05/2023 15:04

Expedido Ofício
03/05/2023 17:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/03/2023 08:29

Conclusão para decisão
27/03/2023 08:29

Processo Corretamente Autuado
24/03/2023 23:17

Distribuído por dependência - Número: 00126626720218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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