TJTO - 0000937-16.2023.8.27.2705
1ª instância - Juizo Unico - Araguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:29
Conclusão para despacho
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28/08/2025 13:29
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de sentença
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28/08/2025 10:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
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21/08/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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20/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000937-16.2023.8.27.2705/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESAUTOR: ALDENE TAVARES DE LIRAADVOGADO(A): LUIZ PAULO NEGRÃO GOMES (OAB TO08273A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 19/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 81 - 19/08/2025 - Trânsito em Julgado -
19/08/2025 15:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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19/08/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 14:46
Lavrada Certidão
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19/08/2025 14:45
Trânsito em Julgado
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12/08/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
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26/07/2025 00:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
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04/07/2025 07:55
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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03/07/2025 06:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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03/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0000937-16.2023.8.27.2705/TOAUTOR: ALDENE TAVARES DE LIRAADVOGADO(A): LUIZ PAULO NEGRÃO GOMES (OAB TO08273A)SENTENÇAEX POSITIS, NOS TERMOS DO ART. 487, I CPC/15, c/c o Artigo 42 da Lei 8.213/91, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS ENCARTADOS NA INICIAL.
DECLARO O DIREITO DA AUTORA ALDENE TAVARES DE LIRA À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ URBANA, NOS TERMOS DOS FUNDAMENTOS DESTA DECISÃO.
CONDENO o INSS a IMPLANTAR o benefício de Aposentadoria por Invalidez URBANA à parte autora ALDENE TAVARES DE LIRA, com a DIB[1] na DCB e a DIP[2] na data desta Sentença.
CONDENO ainda o INSS, a pagar os valores em atraso, devidamente corrigidos desde quando devidos (DCB), aplicando-se o índice IPCA-E quanto à correção monetária, e juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (STF - Tema da Repercussão Geral nº 810). -
30/06/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/06/2025 09:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/06/2025 09:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/06/2025 09:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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22/05/2025 14:18
Conclusão para julgamento
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22/05/2025 14:18
Despacho - Mero expediente
-
22/05/2025 13:05
Conclusão para decisão
-
06/05/2025 17:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/04/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 11:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/03/2025 17:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/03/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/03/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 15:28
Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
-
30/01/2025 14:05
Protocolizada Petição
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30/01/2025 00:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/01/2025 00:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
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23/01/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/01/2025 15:46
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
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22/01/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/01/2025 15:34
Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
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20/01/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 15:32
Perícia agendada
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16/10/2024 15:15
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
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19/09/2024 00:02
Despacho - Mero expediente
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30/07/2024 17:24
Conclusão para despacho
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30/07/2024 16:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/07/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 13:39
Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
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08/06/2024 00:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/06/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 32
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30/05/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 09:36
Protocolizada Petição
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23/05/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/05/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2024 00:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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20/05/2024 12:12
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
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20/05/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/05/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/05/2024 23:41
Decisão - Outras Decisões
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17/05/2024 08:36
Conclusão para despacho
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16/05/2024 15:49
Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
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16/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 15:49
Perícia agendada
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09/05/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2024 23:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
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08/05/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 17:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/04/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2024 14:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2024 13:39
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
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26/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2024 13:50
Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
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25/04/2024 08:46
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
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25/04/2024 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/04/2024 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/04/2024 08:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/04/2024 22:57
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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21/04/2024 02:00
Conclusão para despacho
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19/04/2024 09:45
Protocolizada Petição
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08/03/2024 11:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2024 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/11/2023 11:15
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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23/10/2023 14:53
Conclusão para julgamento
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23/10/2023 14:52
Processo Corretamente Autuado
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20/10/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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