22/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002338-93.2022.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: LUZIMAR RODRIGUES MOREIRAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 167 - 21/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 164 - 18/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
21/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
21/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
21/07/2025 15:54

Conta Atualizada
21/07/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 18:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN
18/07/2025 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
05/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157
03/06/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 158
28/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 157
26/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 157
23/05/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 21:19

Conclusão para despacho
13/05/2025 16:38

Protocolizada Petição
16/04/2025 08:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> CEPEX
09/04/2025 12:16

Protocolizada Petição
07/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
01/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147
28/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/02/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/02/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:57

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade
07/02/2025 17:53

Protocolizada Petição
07/02/2025 12:50

Conclusão para despacho
06/02/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
16/01/2025 11:03

Protocolizada Petição
05/12/2024 07:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> CEPEX
30/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
07/11/2024 15:59

Conta Atualizada
06/11/2024 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN
06/11/2024 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
30/10/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/10/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/10/2024 13:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/10/2024 13:20

Conclusão para decisão
17/10/2024 13:20

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 120 - Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório - 17/10/2024 13:20:05
17/10/2024 13:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
10/10/2024 10:38

Conclusão para decisão
10/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
19/09/2024 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2024
16/09/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:43

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 12:00

Conclusão para decisão
30/07/2024 11:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/07/2024 11:59

Trânsito em Julgado
30/07/2024 11:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 108 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
29/07/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 15:49

Conclusão para despacho
05/07/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/06/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
05/06/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2024 17:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/05/2024 14:49

Conclusão para decisão
04/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
27/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
25/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
28/03/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/03/2024 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 19:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/03/2024 18:16

Conclusão para julgamento
05/03/2024 18:13

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 13:50

Conclusão para decisão
04/03/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/02/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/02/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 13:48

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 17:58

Conclusão para decisão
08/02/2024 09:16

Protocolizada Petição
08/02/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
20/01/2024 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/01/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/01/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2024 13:25

Despacho - Mero expediente
11/01/2024 13:14

Conclusão para decisão
20/12/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/12/2023 15:26

Protocolizada Petição
14/12/2023 15:25

Protocolizada Petição
13/12/2023 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
12/12/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2023 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
11/12/2023 14:30

Despacho - Mero expediente
08/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 16:34

Conclusão para despacho
06/12/2023 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
06/12/2023 16:13

Perícia agendada
14/11/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/11/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/11/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
24/10/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
18/10/2023 12:50

Decisão - Outras Decisões
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 19:15

Conclusão para despacho
03/10/2023 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
03/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:17

Perícia agendada
15/09/2023 08:48

Protocolizada Petição
07/07/2023 14:36

Despacho - Mero expediente
29/06/2023 14:23

Conclusão para decisão
28/06/2023 11:45

Protocolizada Petição
18/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
11/04/2023 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2023 13:06

Protocolizada Petição
04/04/2023 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 10:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/03/2023 10:05

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/03/2023 14:41

Conclusão para despacho
22/03/2023 10:29

Protocolizada Petição
31/01/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2022 16:04

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2022 18:30

Conclusão para decisão
30/11/2022 18:30

Processo Corretamente Autuado
30/11/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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