29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001390-20.2023.8.27.2702/TO REQUERENTE: ELIONES RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquivamento.

Cumpra-se.
28/07/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 14:08

Conclusão para decisão
11/07/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
09/07/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/07/2025 07:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001390-20.2023.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: ELIONES RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 152 - 03/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 151 - 19/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
02/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
27/06/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:56

Juntada - Informações
19/05/2025 12:17

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
08/05/2025 10:57

Conclusão para despacho
29/04/2025 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
29/04/2025 15:48

Conta Atualizada
29/04/2025 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN
28/04/2025 18:16

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 17:22

Conclusão para despacho
14/04/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/01/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 132
21/01/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/01/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/01/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
20/01/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 17:00

Conclusão para despacho
17/12/2024 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
13/12/2024 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
11/12/2024 15:33

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 09:39

Conclusão para decisão
05/12/2024 20:40

Protocolizada Petição
05/12/2024 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/12/2024 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/12/2024 10:08

Protocolizada Petição
03/12/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
03/12/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/12/2024 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
02/12/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/11/2024 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
26/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/11/2024 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
01/11/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
31/10/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/11/2024
29/10/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
17/10/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 09:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/10/2024 14:33

Conclusão para decisão
04/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/09/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
25/09/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
18/09/2024 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 17:35

Lavrada Certidão
17/09/2024 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
16/09/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/07/2024 14:14

Conclusão para decisão
08/07/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:36

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 15:51

Conclusão para despacho
06/05/2024 15:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/05/2024 20:10

Protocolizada Petição
21/04/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
21/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/04/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/04/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:25

Trânsito em Julgado
12/04/2024 09:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
10/04/2024 19:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00013902020238272702
08/02/2024 13:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
07/02/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/02/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
29/01/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/01/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/01/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/01/2024 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2024 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2024 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/11/2023 20:09

Conclusão para julgamento
14/11/2023 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:27

Protocolizada Petição
01/11/2023 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/10/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2023
14/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2023 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2023 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 13:07

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 14:14

Conclusão para decisão
23/08/2023 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
23/08/2023 14:17

Lavrada Certidão
22/08/2023 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2023 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN
21/08/2023 08:52

Protocolizada Petição
18/08/2023 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
18/08/2023 17:08

Juntada - Certidão
18/08/2023 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2023 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN
15/08/2023 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 10:13

Decisão - Outras Decisões
13/08/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2023 15:15

Conclusão para decisão
13/08/2023 15:14

Redistribuído por sorteio - (TOALV1ECIVJ para TOALV1ECIVJ)
13/08/2023 15:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/08/2023 15:10

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
02/08/2023 17:25

Decisão - Outras Decisões
01/08/2023 16:51

Conclusão para decisão
01/08/2023 16:51

Processo Corretamente Autuado
01/08/2023 16:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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