STJ - 0046448-04.2019.8.27.2729

22/07/2025 00:00

Intimação

26/05/2023 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/05/2023 09:36

Transitado em Julgado em 24/05/2023

15/04/2023 06:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 341655/2023

15/04/2023 05:29

Protocolizada Petição 341655/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/04/2023

24/03/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1027855/2022 - AgInt

23/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1027855 - AgInt no REsp 2016395 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01027855/2022 - AgInt no REsp 2016395/TO

08/03/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027855/2022 - AgInt no REsp 2016395/TO

30/11/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/11/2022 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1110901/2022

30/11/2022 11:20

Protocolizada Petição 1110901/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1027855/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1027855/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1027855/2022

07/11/2022 11:25

Protocolizada Petição 1027855/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2022

16/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 14:50

Conhecido o recurso de BERNARDO KOS WINIK, CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO, EURICO DE JESUS TELES NETO e JOSE CLAUDIO MOREIRA GONCALVES e provido

15/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2022

08/08/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/08/2022 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1987530 (2022/0055168-1)

27/07/2022 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS