31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
22/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003693-51.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: FRANCINEIDE DA SILVA BATISTAADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)REQUERENTE: VICTOR OLIVEIRA DORTAADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 19/08/2025 - Lavrada Certidão
21/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
21/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
19/08/2025 15:35

Lavrada Certidão
18/07/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
14/07/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
12/06/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003693-51.2021.8.27.2710/TO REQUERENTE: FRANCINEIDE DA SILVA BATISTAADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)REQUERENTE: VICTOR OLIVEIRA DORTAADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786) DESPACHO/DECISÃO Frente a bem lançada manifestação no evento n.º 64, verifica-se que assiste razão a fundamentação.

Nesse sentido, verificando que houve equívoco que causou inversão tumultuária do feito, a decisão deve ser tornada sem efeito.

Assim, determino a intimação das partes quanto a decisão.

Após, remessa a Contadoria para os cálculos. Às providências.
11/06/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:29

Decisão - Outras Decisões
11/11/2024 17:25

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 21:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
08/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:00

Decisão - Outras Decisões
06/08/2024 17:22

Conclusão para decisão
06/08/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/08/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:39

Decisão - Outras Decisões
10/04/2024 12:39

Conclusão para despacho
10/04/2024 12:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/04/2024 12:39

Trânsito em Julgado
09/04/2024 09:05

Protocolizada Petição
01/04/2024 14:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00036935120218272710
04/11/2022 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00036935120218272710/TJTO
29/09/2022 14:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
27/09/2022 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/09/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2022 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2022 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/07/2022 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/05/2022 17:08

Conclusão para despacho
09/05/2022 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOAUG1ECIV
09/05/2022 14:26

Lavrada Certidão
22/04/2022 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2022 13:17

Lavrada Certidão
12/04/2022 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2022 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> NUGEPAC
11/04/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 15:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
01/04/2022 15:18

Conclusão para despacho
30/03/2022 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/03/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 20:07

Protocolizada Petição
28/03/2022 15:33

Protocolizada Petição
11/02/2022 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV
13/01/2022 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN
13/01/2022 13:22

Expedido Mandado
14/12/2021 16:18

Despacho - Mero expediente
10/12/2021 17:16

Conclusão para despacho
10/12/2021 17:15

Processo Corretamente Autuado
10/12/2021 17:15

Processo Corretamente Autuado
10/12/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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