22/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0018378-35.2023.8.27.2729/TO AUTOR: GUILHERME ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB TO011886)ADVOGADO(A): CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB TO005090) DESPACHO/DECISÃO Realizada à audiência e concluída a instrução, devolvo o processo à CPE Central - Bloco de Competência Juizado Especial, para intimação das partes para apresentarem suas alegações finais por meio de memoriais, pelo prazo consecutivo de 10 dias, para cada parte. Após seja dada vista ao Ministério Público, para alegações finais como fiscal da lei. Ao final, seja o processo concluso para julgamento.

Palmas, 21 de julho de 2025.

Juiz Rubem Ribeiro de Carvalho.
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 16:00

Audiência - de Instrução - realizada - meio eletrônico
21/07/2025 12:08

Conclusão para despacho
25/06/2025 18:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
25/06/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
25/06/2025 17:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/05/2025 12:07

Despacho - Mero expediente
12/04/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
11/04/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
07/04/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
25/03/2025 15:42

Conclusão para despacho
25/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:00

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 15:56

Protocolizada Petição
17/03/2025 14:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 21/07/2025 15:15. Refer. Evento 75
17/03/2025 14:21

Conclusão para despacho
17/03/2025 12:00

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
10/03/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
05/03/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 84
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
24/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
24/02/2025 15:10

Lavrada Certidão
18/02/2025 16:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
18/02/2025 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
18/02/2025 15:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/02/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/02/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/02/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/12/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 17:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 17/03/2025 16:00
08/10/2024 12:49

Conclusão para despacho
10/09/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
21/08/2024 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/08/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 15:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
19/08/2024 12:09

Conclusão para despacho
23/07/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
16/07/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
15/07/2024 13:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 14:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
05/07/2024 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 17:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/07/2024 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
05/07/2024 17:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/05/2024 16:40

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 14:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 19/08/2024 15:15
08/04/2024 16:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
08/04/2024 12:39

Conclusão para despacho
08/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
21/03/2024 12:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
14/03/2024 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
14/03/2024 14:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:57

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 17:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 08/04/2024 16:00
19/10/2023 17:25

Conclusão para despacho
19/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
19/10/2023 15:23

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 19/10/2023 15:00. Refer. Evento 22
19/10/2023 12:59

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
03/10/2023 11:33

Protocolizada Petição
06/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/08/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/08/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/08/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/08/2023 11:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
23/08/2023 11:11

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 19/10/2023 15:00. Refer. Evento 6
23/08/2023 09:28

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
22/08/2023 13:27

Protocolizada Petição
16/08/2023 14:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 16:03

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/07/2023 10:03

Protocolizada Petição
26/07/2023 10:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/07/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
29/06/2023 16:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/06/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/06/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/06/2023 14:40

Audiência - de Conciliação - designada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS 4º JUIZADO MILENA - 25/08/2023 14:00
05/06/2023 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/05/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/05/2023 17:01

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
15/05/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00